Tag: Francisca Van Dunem
Eleitores em confinamento vão poder sair para votar
A ministra da Justiça e ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, esclareceu que os infetados com Covid-19 poderão sair do isolamento para ir votar...
“Comarcas têm condições” para retomar julgamentos presenciais
A ministra da Justiça afirmou hoje que, em geral, as comarcas têm condições para assegurar a retoma dos julgamentos presenciais nos tribunais ou em...
Violência doméstica: Autoridades terão de agir nas primeiras 72 horas
Governo aprovou um diploma que altera o regime jurídico que aplicável à prevenção da violência doméstica e a proteção e assistência de vítimas. Alteração...
Reclusos poderão vir a ter telemóveis, revela ministra
O número de casos em que os reclusos partilham vídeos nas redes sociais através de telemóveis ilegais não tem parado de aumentar.
Os reclusos portugueses...
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