O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado promoveu na manhã desta quarta-feira uma manifestação pacífica para denunciar a situação “caricata e muito prejudicial” de Ponte da Barca ter “uma conservadora que nunca foi à Conservatória”.
A manifestação decorreu em frente à Conservatória de Ponte da Barca e contou com a presença dos funcionários, advogados e solicitadores.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), a nova conservadora, oriunda do quadro de Vendas Novas, tomou posse em julho 2017, “mas nunca assumiu o lugar e nunca foi sequer aos serviços de Ponte da Barca, porque o Instituto de Registos e Notariado (IRN) entendeu colocá-la no Arquivo Central do Porto, “onde existem já 12 conservadoras”.
“Há matérias que são da exclusiva competência da conservadora e os cidadãos de Ponte da Barca veem-se privados desses serviços e têm que se deslocar a outros locais”, afirmou Henrique Guimarães, presidente do conselho diretivo norte do STRN. Entre esses serviços está a resolução de processos de justificação, de divórcios ou de casamento ou registos prediais mais complexos. “São serviços que requerem uma análise jurídica mais aprofundada e só a conservadora é que tem competência para a fazer porque é formada em Direito”, explicou.
