As infrações são puníveis com coimas que podem ultrapassar os três mil euros.
A PSP vai intensificar em agosto a fiscalização relacionada com o uso de foguetes e outros artefactos pirotécnicos em festas e romarias no âmbito da denominada operação “Focus”, anunciou hoje a Direção Nacional daquela força policial.
A operação visa “incrementar o sentimento de segurança e alertar para os perigos na utilização incorreta deste tipo de artigos”, sublinha a PSP, que assume como “relevante a atuação policial nesta matéria, da sua competência em todo o território nacional, “face ao elevado número de sinistros” com material pirotécnico.
Entre 2015 e 2018 foram registados 35 acidentes e 18 mortes, a que acresce outra vítima mortal já este ano, sublinhou à agência Lusa o chefe da Divisão de Investigação e Fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos, subintendente Paulo Costa.
A PSP adianta que a fiscalização vai ser desenvolvida“designadamente, em festas/espetáculos relacionados com as celebrações municipais/locais de santos padroeiros”, através do seu Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional da PSP e dos comandos territoriais.
“A PSP recomenda que sejam cumpridas todas as normas legais previstas na utilização de artigos de pirotecnia e fogo-de-artifício, mais precisamente respeitar as distâncias de segurança dos locais de lançamento, as suas instruções de funcionamento, bem como não tocar em artigos não deflagrados”, assinala a força policial.
O lançamento de foguetes e outros artefactos pirotécnicos é proibido nos chamados períodos críticos, determinados pontualmente pelas autoridades.
No caso dos artigos pirotécnicos de venda livre, como baterias pirotécnicas muito usadas em casamentos, as normas de segurança impostas a quem vende e a quem utiliza estão mencionadas na rotulagem.
As infrações são puníveis com coimas que podem ultrapassar os três mil euros, disse o subintendente Paulo Costa.
A fonte disse que as ações de fiscalização serão em locais-supresa, “embora a PSP esteja mais atenta a festividades normais já previstas”.
