Para Ricardo Rio,“este [a regionalização e o respetivo referendo] é um tema que tem que ser introduzido como uma prioridade para um futuro próximo”.
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado defendeu hoje a realização de um referendo sobre a regionalização, considerando que aquela organização administrativa tem de ser uma “prioridade num futuro próximo” e que“todo o país irá beneficiar”.
Em declarações à Lusa, a propósito das conclusões do estudo da Comissão Independente para a Descentralização hoje revelado, Ricardo Rio defendeu também que cada região deve eleger os seus líderes.
“Não tendo lido o relatório em detalhe, por aquilo que foi genericamente noticiado tenho que saudar essas mesmas conclusões e considerar que são alinhadas com uma vontade muito expressiva de vários autarcas, mas também de vários outros agentes relevantes no conceito regional”, disse Ricardo Rio, que é também presidente da Câmara Municipal de Braga.
O social-democrata Ricardo Rio salientou que “o Norte tem sido penalizado pelo excesso de centralismo, falta de acesso a uma capacidade de decisão mais próxima”, considerando ser necessário uma auscultação alargada da população.
“O processo de regionalização obrigará à realização de um novo referendo para o processo poder avançar do ponto de vista político. Do ponto de vista conceptual, esse é o modelo ideal pelo qual nos vamos debater”, afirmou.
A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de Regiões Administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo, salientando que nos últimos anos “o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal acentuou-se de forma significativa, com a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões”, o que “tem elevados custos do ponto de vista da eficácia, eficiência e equidade das políticas e da provisão de serviços aos cidadãos e às empresas”, lê-se no relatório.
