Moradores da Rua de Candeiros, em Estorãos, Fafe, fartaram-se do barulho de uma quinta onde se realizam casamentos, queixaram-se e o tribunal deu-lhes razão, proibindo o dono de lançar fogo de artificio ou fazer barulho no exterior depois das 21 horas, obrigando-o ainda a insonorizar o salão de festas.

A situação era “insustentável”, explica José Maria Machado, um dos queixosos. O ex-emigrante construiu há décadas uma casa naquela artéria, mas garante que nos últimos 10 anos a situação se complicou. “Estamos a falar de fogo de artifício a cinco metros de minha casa”, disse, queixando-se do ruído e do lixo que sobrava na sua propriedade. Mudou-se, temporariamente, mas quer regressar. “É a minha casa, onde quero viver. Construída com muito esforço e no local onde nasceu a minha mulher”.

Manuel Sousa também vive encostado à quinta. “É uma confusão, com os carros à minha porta, música alta, cada vez mais eventos e, em julho, agosto e setembro é um pandemónio. Em agosto, é o mês inteiro sem dormir. Fogo de artifício de madrugada, não há horas para respeitar. Ficam autocarros a trabalhar à porta de minha casa, é horrível. Ando medicado por causa disto”, desabafou.

A sentença do Tribunal de Guimarães, datada de 25 de outubro, alega a “perturbação do direito ao repouso e tranquilidade com afetação do direito à saúde e integridade física e psicológica” e proíbe totalmente “o lançamento de foguetes e artefactos pirotécnicos que impliquem explosão audível”.

Além disso, a sentença obriga a que o proprietário da quinta proceda à “insonorização do salão onde passa música durante a noite” e proíbe a difusão de música “no exterior do salão” após as 21 horas. Na via, de cerca de dois metros que separa a casa de Manuel Sousa da quinta, também está interditada a passagem de viaturas depois das 22 horas.

Proprietário recorre

O proprietário da Quinta das Lamas, José Manuel Gonçalves, vai recorrer da decisão no sentido de repor a “verdade e a justiça”, acusando os autores do processo de quererem prejudicá-lo e assegurando que a Quinta das Lamas prestará serviços “ainda com maior qualidade e bom ambiente”.