O Governo tinha reservado 20 milhões de euros para o programa de arrendamento jovem. Proposta de alteração do PS foi aprovada. Propostas do BE, do PAN e do Livre que defendem o reajustamento do número de funcionários não docentes nas escolas também passou.
As verbas para o programa Porta 65 foram reforçadas com mais dois milhões de euros para este ano. A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), subscrita pelos deputados do PS, foi aprovada esta terça-feira no segundo dia de votações na especialidade.
O Governo propôs uma verba de 20 milhões de euros para o programa, mas os deputados socialistas entenderam que o envelope financeiro ficava aquém das necessidades para o apoio ao arrendamento jovem.
“Em 2018 estavam em condições de atribuição de subvenção 20.168 candidaturas, mas foram apenas atribuídas 7.908 subvenções (39%)”, lembram os deputados subscritores da proposta de alteração.
“Este aumento de verba seria relevante para assegurar o acesso à habitação por parte dos jovens, contribuindo assim para reduzir as desigualdades e promover condições de vida que permitam aos jovens realizar o seu projeto de vida e, designadamente, constituir família se assim for o seu desejo”, justifica a bancada do PS.
Assim, os deputados socialistas propuseram a “transferência de uma verba, no montante de 22 000 000 (euro), inscrita no capítulo 60 da DGTF para o IHRU, I. P., destinada ao Programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens.”
Pelo caminho ficou uma proposta semelhante do PCP que era mais generosa, apontando para uma verba de 25 milhões de euros, mais cinco milhões do que a proposta inicial do Governo.
