A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 15 mil artigos de vestuário contrafeitos numa operação realizada nos distritos de Braga e do Porto, que resultou ainda na constituição de cinco arguidos, entre pessoas singulares e coletivas.
A ação, conduzida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, decorreu no âmbito da Operação “GRIFFE”, uma investigação que durava há cerca de um ano e meio por suspeitas dos crimes de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento de capitais.
Durante a operação foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, cinco em residências e quatro em unidades fabris e viaturas.
No total, a GNR apreendeu 15.617 peças de vestuário contrafeitas com referências a marcas registadas, diversos componentes utilizados na produção destes artigos, dois telemóveis e documentação considerada relevante para a investigação.
O valor estimado do material apreendido ronda os 99 mil euros.
No âmbito da investigação foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades entre os 40 e os 50 anos, bem como duas pessoas coletivas. O processo foi remetido para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santo Tirso.
A GNR alerta que a contrafação pode servir de fonte de financiamento para formas mais graves de criminalidade e apela aos consumidores para que privilegiem os canais legais de comercialização, lembrando que a compra de produtos contrafeitos tem impactos económicos, fiscais e sociais significativos.
A força de segurança garante que continuará a desenvolver ações de prevenção, fiscalização e investigação para combater a contrafação e proteger consumidores, empresas e titulares de direitos de propriedade industrial.
