Secretário-geral do PS está sob escrutínio por suspeitas ligadas à aquisição de duas propriedades em Lisboa e Montemor-o-Novo. Processo visa recolher elementos e não implica, para já, a abertura de inquérito.
O Ministério Público (MP) abriu uma averiguação preventiva ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, relacionada com a aquisição de dois imóveis, um em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo. A informação foi avançada esta quarta-feira pelo Observador e confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.
Segundo a PGR, a averiguação foi aberta “na sequência da receção de denúncias” e tem como objetivo a recolha de elementos que permitam avaliar se existem fundamentos para a instauração de um inquérito formal. O processo está a decorrer no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), responsável por casos de criminalidade económico-financeira complexa.
As suspeitas agora em análise remontam a novembro de 2023, quando a revista Sábado noticiou que Pedro Nuno Santos não teria esclarecido publicamente como foi financiada a compra de uma habitação no valor de 740 mil euros. Segundo a publicação, a mulher do dirigente socialista terá pago 290 mil euros a pronto pagamento, sendo o restante montante (450 mil euros) suportado por um crédito bancário que terá sido amortizado em poucos meses.
A averiguação preventiva encontra respaldo na Lei n.º 36/94, de 29 de setembro, que regula medidas de combate à corrupção e criminalidade económico-financeira. Trata-se de um procedimento que visa recolher informação preliminar com base em fontes abertas e pedidos de esclarecimento a entidades diversas, sem recorrer a meios intrusivos.
De acordo com o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, este tipo de procedimento não tem prazo definido nem obriga as entidades contactadas a fornecer informação. Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reforça que a averiguação preventiva serve para perceber se há ou não matéria para um inquérito formal.
Importa recordar que Pedro Nuno Santos é o cabeça de lista do PS às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, convocadas após a queda do anterior Governo devido ao chumbo de uma moção de confiança no Parlamento.
