Comissão Europeia recomenda incentivos ao arrendamento e compra e critica baixos níveis de construção
A Comissão Europeia voltou a apontar “carências significativas” no acesso à habitação a preços acessíveis em Portugal, alertando para a necessidade urgente de medidas que incentivem tanto o mercado de arrendamento como o de compra. As recomendações foram divulgadas esta quinta-feira no âmbito do Semestre Europeu, um exercício de coordenação das políticas económicas e orçamentais da União Europeia (UE).
Apesar dos esforços das autoridades portuguesas para expandir o parque habitacional social e acessível, Bruxelas considera que as medidas em vigor são insuficientes. Defende, por isso, uma abordagem mais equilibrada, que conjugue o aumento da oferta com incentivos à procura.
Entre as prioridades apontadas estão a eliminação de obstáculos ao arrendamento de imóveis devolutos e à renovação de edifícios degradados, especialmente em zonas de maior pressão imobiliária. A Comissão sublinha ainda a importância de melhorar as ligações de transporte público, como forma de aliviar a pressão habitacional nos centros urbanos e valorizar regiões menos procuradas.
Segundo o relatório, os preços da habitação em Portugal têm vindo a crescer de forma constante, ultrapassando a média da UE na última década, sobretudo devido à elevada procura nas grandes cidades e em zonas turísticas. Essa realidade está a agravar as desigualdades territoriais e a afetar particularmente os jovens e famílias de baixos rendimentos.
As baixas taxas de construção registadas nos últimos anos são outro dos pontos críticos referidos, estando na origem da fraca oferta de habitações acessíveis e do aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo ou a viver em contextos precários.
A Comissão Europeia recomenda ainda que Portugal invista na atratividade de territórios menos pressionados, promovendo a coesão territorial e o reequilíbrio do mercado habitacional a longo prazo.
