Ministério Público imputa oito crimes a duas funcionárias de escola em Rendufe; acusação descreve agressões físicas, castigos psicológicos e utilização de um alegado “quarto escuro”
Duas funcionárias do Centro Escolar do Vale do Homem, em Rendufe, no concelho de Amares, foram acusadas pelo Ministério Público de Braga da prática de oito crimes de maus-tratos a crianças do ensino pré-escolar, relativos aos anos letivos de 2022/23 e 2023/24.
A acusação descreve alegados episódios de violência física, psicológica e negligência sobre várias crianças, alguns dos quais considerados particularmente graves.
Acusação aponta para castigos físicos e psicológicos
Segundo o Ministério Público, as funcionárias recorriam a práticas de intimidação e punição dirigidas a crianças que demoravam a comer ou apresentavam comportamentos considerados indisciplinados.
Entre os métodos descritos constam puxões de cabelo, puxões de orelhas e o isolamento de menores numa arrecadação sem janelas, alegadamente utilizada como espaço de castigo e conhecida internamente como “quarto escuro”.
De acordo com a acusação, as crianças eram deixadas sozinhas e às escuras durante períodos indeterminados. Quando o espaço estava ocupado, eram colocadas isoladas noutros locais do estabelecimento, como corredores ou salas vazias.
Caso de alegada humilhação agrava processo
O episódio considerado mais grave envolve uma criança nascida em 2017 que, segundo o processo, terá urinado várias vezes nas calças devido ao medo enquanto se encontrava naquele espaço.
A acusação refere que, após esses episódios, a criança seria mudada pelas funcionárias, mas vestida com roupa feminina como forma de humilhação.
O Ministério Público sustenta que esta situação terá ocorrido, pelo menos, sete vezes entre setembro de 2022 e dezembro de 2023.
Denúncias partiram de encarregados de educação
A investigação teve origem em denúncias apresentadas por encarregados de educação, posteriormente comunicadas às autoridades pelo município e pelo agrupamento escolar.
Durante a investigação, algumas suspeitas iniciais acabaram arquivadas por insuficiência de prova, incluindo as que envolviam uma terceira funcionária.
Processo disciplinar interno foi arquivado
As duas arguidas chegaram a ser suspensas preventivamente no início de 2024, mas regressaram ao exercício de funções menos de um mês depois, após o arquivamento do processo disciplinar interno.
Posteriormente, a Câmara Municipal de Amares implementou medidas adicionais de controlo, incluindo a restrição de acesso à arrecadação identificada no processo e o reforço da supervisão através de uma funcionária municipal.
Ainda assim, segundo o Ministério Público, terá ocorrido pelo menos mais um episódio de colocação de uma criança naquele espaço após a adoção dessas medidas.
MP pede perícias psicológicas e afastamento das funções
O Ministério Público requereu a realização de perícias psicológicas e avaliações de personalidade a cinco das crianças consideradas principais vítimas.
Os exames destinam-se a apurar eventuais danos emocionais, avaliar a credibilidade dos relatos e determinar o impacto das alegadas condutas.
Além disso, a acusação solicita a aplicação de penas acessórias, incluindo a suspensão e proibição do exercício de funções relacionadas com acompanhamento e cuidado de menores.
