Financiamento de 60 milhões já está em vigor e vai até ao máximo de 20 mil euros por empresa, incluindo-se aqui microempresas e empresários em nome individual.
A linha de tesouraria para microempresas do sector do turismo, composta por 60 milhões de euros, avança com um apoio de 750 euros por cada trabalhador durante três meses até “ao montante máximo de 20 mil euros por empresa”. Este é o valor que se atinge fazendo o cálculo a nove trabalhadores, número máximo para se ser ainda considerada uma microempresa. A linha contempla também os empresários em nome individual que operam no sector do turismo.
Este apoio, que está em vigor desde ontem, quinta-feira, tem a particularidade de não vencer juros. Sobre o reembolso, este é feito a três anos, “incluindo um período de carência de 12 meses”. As candidaturas são feitas directamente através do Turismo de Portugal, que afirma que a linha irá “manter-se em vigor até ser alcançada a dotação orçamental prevista”.
Esta é a primeira linha dedicada ao turismo a entrar em vigor no âmbito das respostas ao surto do novo coronavírus e impactos na economia. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) já veio saudar a entrada em vigor desta medida, afirmando que “se traduz num verdadeiro apoio à tesouraria das empresas”.
Até esta quinta-feira, o turismo foi também visado directamente por três outras linhas de financiamento ligadas aos efeitos do novo coronavírus, mas que ainda não entraram em vigor (deverão entrar a muito curto prazo).
O Governo apresentou esta semana as linhas de apoio ao sector do turismo orientadas para o apoio à tesouraria, dedicadas à restauração e similares; agências de viagens, animação, organização de eventos e similares; e empreendimentos e alojamentos turísticos. As micro e pequenas empresas ficaram com 38% (equivalente a 645 milhões de euros) do bolo total, que totaliza 1700 milhões de euros (os outros 1050 milhões estão dedicados às tipologias maiores de empresas).
O sector ligado ao alojamento é o que recebe a maior fatia, de 900 milhões, cabendo 300 milhões (33%) às empresas de menor dimensão. Este é o segmento de negócio onde as micro e pequenas empresas recebem uma proporção menor. No extremo oposto, com uma tipologia de negócios familiares, está a restauração, onde as micro e pequenas empresas ficam com 45% (270 milhões) do total. Já no caso das viagens e animação a fatia das micro e pequenas empresas é de 38% (75 milhões de euros). Este é o segmento com menos apoios financeiros (200 milhões).
As linhas têm um período de carência até 12 meses, com amortização até quatro anos. Para já, desconhece-se o encargo ao nível dos juros e se há diferenciações por dimensões de empresas. Há ainda uma quarta linha dedicada à indústria.
Existe também uma linha de crédito de 200 milhões de euros, ligada ao programa capitalizar e agora remodelada, disponível para todas as empresas.
