Presidente da República e primeiro-ministro começam esta terça-feira a preparar os termos da renovação do estado de excepção por causa da pandemia covid-19. Na quarta-feira Marcelo decide se será necessário reforçar algumas medidas.
O Presidente da República e o primeiro-ministro estão de acordo: face à evidência de que a pandemia de covid-19 em Portugal “está para durar várias semanas”, vai ser preciso “prolongar as medidas que têm vindo a ser adoptadas”. Uma renovação, para já, está garantida, mas outras poderão seguir-se, já que o estado de emergência só pode vigorar durante 15 dias, podendo ser renovado. E vai ser preciso reforçar as medidas? Marcelo alerta para a importância se “calibrar as medidas” em função do seu tempo de vigência.
“Sabemos que esta é uma situação que está para durar várias semanas e amanhã [terça-feira] vamos ouvir os especialistas e a sua previsão da evolução do pico, para percebermos quantas semanas pode durar”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa nesta segunda-feira, após ter recebido a Confederação do Comércio de Portugal e a Confederação Portuguesa do Turismo no Palácio de Belém.
Marcelo referia-se à sessão técnica que decorre esta terça-feira no Infarmed, onde as altas personalidades políticas e parceiros sociais vão conhecer o “panorama sanitário” e as previsões dos epidemiologistas quanto à evolução do surto em Portugal. É o primeiro passo para a decisão de renovação do estado de emergência, que o chefe de Estado deverá decretar na quarta-feira.
“No dia 1, ouvirei o parecer do Governo sobre a renovação do estado de emergência e também o que entende que podem e devem ser as medidas a adoptar” e, “nessa altura, estou em condições de tomar uma decisão”, afirmou o Presidente, que reservou para si a última palavra: “Proponho aquilo que entender ser necessário”. Depois, na quinta-feira de manhã, o novo decreto será votado na Assembleia da República, como adiantou.
“Estamos a entrar no mês mais crítico da pandemia”, avisou por seu lado António Costa, à saída de uma visita às obras de recuperação do antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, onde vai ser instalado o novo centro de apoio militar para o combate à pandemia de covid-19, dando como provável o prolongamento das medidas do estado de emergência.
“Eu creio, sem fazer futurologia, que o que é expectável é que, sabendo nós que temos tido sucesso, felizmente, em baixar o pico desta pandemia – ou seja, o momento em que o maior número de pessoas estará infectada, mas ao mesmo tempo prolongando a duração desta pandemia -, isto significa que vamos ter de prolongar também as medidas que têm vindo a ser adoptadas, com estado de emergência ou sem estado de emergência”, disse o primeiro-ministro.
