O Ministério Público (MP) acusou de corrupção três responsáveis de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Pousa, Barcelos, por alegadamente cobrarem 5.000 euros como contrapartida necessária e obrigatória à admissão de idosos no lar.
Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que a IPSS também foi acusada do mesmo crime.
Os factos remontam a 2016 e os arguidos desempenhavam as funções de presidente, vice-presidente para a área cultural e recreativa e diretora de serviços da instituição, cujo objeto passava, além do mais, pelo acolhimento de idosos em unidade residencial.
“No exercício dessas funções, agindo em representação da IPSS e no interesse desta, [os arguidos] decidiram solicitar, aquando da outorga dos sucessivos contratos com os utentes e/ou com os seus familiares, o pagamento do montante de 5.000 euros como contrapartida necessária e obrigatória à admissão dos utentes, bem sabendo que tal ato não estava da mesma dependente, atendendo ao protocolo que tinham contratualizado com a Segurança Social”, refere a nota da procuradoria.
Acrescenta que o MP considerou indiciado que, dando execução a esta deliberação dos arguidos e da arguida, entre fevereiro de 2016 e dezembro de 2016 foi exigido aos utentes/familiares, e por eles entregue, como condição para a admissão na IPSS, o montante global de 90.000 euros, “que reverteu para a IPSS mascarado sob a capa de donativos”.
Os arguidos estão acusados da prática de um crime de corrupção passiva no setor privado.
O MP pediu ainda que os quatro arguidos sejam condenados a pagar ao Estado 90.000, “por constituir vantagem patrimonial da atividade criminosa que desenvolveram”.
