A medida foi aprovada, na quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros.
Governo aprovou, na quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a atribuição de um complemento de estabilização com o objetivo dar um apoio extraordinário aos trabalhadores que tiveram uma redução de rendimento em resultado da pandemia.
Como vai funcionar?
O complemento de estabilização é uma medida do Governo que será paga em julho para compensar quem teve perda salarial relativamente a um mês de lay-off.
Segundo o Programa de Estabilização (PEES), “o objetivo [é] dar um apoio extraordinário aos trabalhadores que tiveram uma redução de rendimento em resultado da pandemia, com o objetivo de mitigar a perda de rendimento familiar”, pode ler-se.
Quem terá direito ao apoio?
A medida destina-se a todos os trabalhadores com rendimento de fevereiro até dois salários mínimos (1.270 euros) e que tenham registado uma perda de salário base (ou seja, tenham um salário base superior a um salário mínimo), que estiveram em lay-off num dos meses entre abril e junho.
Quais são os montantes em causa?
O montante em causa, que será pago de uma só vez, pode variar entre os 100 e 351 euros.
A medida deverá custar cerca de 70 milhões de euros, ainda segundo o PEES.
