Pareceres da Comissão para a Igualdade do Trabalho e no Emprego aumentaram 51% e comunicações de não renovação de contratos 20%.

A pandemia trouxe consigo uma crise laboral que não é nem neutra, nem simétrica. Assim o têm avisado organizações sindicais e a própria Organização Internacional do Trabalho. Consubstanciada em números. Com as comunicações, obrigatórias por lei, de não renovação de contrato a termo e de despedimento de trabalhadoras grávidas ou em gozo de licença parental em escalada.

O resumo é feito ao JN pela presidente da Comissão para a Igualdade do Trabalho e no Emprego (CITE), Carla Tavares. No ano passado, o número de pareceres emitidos pela CITE em matéria de despedimento de trabalhadoras grávidas, lactantes, puérperas ou em gozo de licença parental (pai ou mãe) disparou 51,2%. Foram 130, a maioria dos quais desfavoráveis. Sendo que, nestes casos, o despedimento só se torna efetivo com decisão judicial.

IN “JN”