Duas mulheres simularam ser trabalhadoras de uma empresa têxtil em Guimarães para obter benefícios da Segurança Social. Foram acusadas de burla tributária e o Ministério Público quer a devolução dos mais de 60 mil euros recebidos indevidamente.
De 2007 a 2017, a filha era indicada como a gerente da empresa têxtil em São Martinho de Sande, mas nunca sequer lá trabalhou Já a mãe, que na prática era a gerente, foi inscrita como trabalhadora. No ano seguinte, trocaram de posição: a mãe passou a gerente e a filha a trabalhadora.
As duas aproveitaram-se destas qualidades fictícias para obter benefícios da Segurança Social. Entre 2008 e 2018, a filha requereu por várias vezes subsídio de doença, tendo recebido 29 077,80 euros. Já a mãe, entre 2007 e 2019, recebeu 31 486,43 euros também em subsídios de doença.
As duas mulheres e a empresa foram agora acusadas de um crime de burla tributária. Segundo o Ministério Público de Braga, “as arguidas mãe e filha criaram, com a apresentação das declarações de remunerações, a aparência de um vínculo jurídico com a arguida sociedade comercial, na qualidade de trabalhador por conta de outrem e de membro de órgão estatutário, que sabiam não corresponder à verdade”.
O Ministério Público pede também a condenação solidária das arguidas no pagamento ao Estado do montante de 60 564,23 euros por corresponder à vantagem que tiveram com a prática criminosa.
