A Câmara Municipal de Amares vai isentar as taxas de ocupação aplicáveis à feira semanal, mercado municipal, esplanadas e rendas de estabelecimentos comerciais instalados em espaços municipais.
A medida de apoio à retoma económica volta a ser implementada com o intuito de fazer face aos impactos provocados pela COVID-19 no setor empresarial do concelho e foi aprovada, esta manhã, em reunião do órgão executivo.
No que diz respeito às isenções relativas às taxas de ocupação à feira semanal (terrado) e mercado municipal as mesmas aplicam-se, desde abril de 2021 até dezembro de 2021, com exceção das lojas que não encerraram.
As isenções das taxas devidas pela ocupação de esplanadas também produzem efeito até dezembro de 2021, inclusive. Finalmente, aplica-se, ainda, a isenção das rendas devidas aos estabelecimentos comerciais instalados em espaços municipais que se encontrem concessionados, encerrados por imposição do Estado de Emergência.
O pedido de isenções deve ser efetuado junto dos serviços municipais mediante apresentação de requerimento próprio.
Feiras semanais reabrem a partir de 05 de abril
O executivo municipal de Amares aprovou em reunião de câmara uma proposta que vai permitir a reabertura das feiras semanais realizadas no concelho (Bouro Santa Maria e feira semanal), a partir de 05 de abril.
A reabertura vai decorrer de acordo com as regras emanadas pelas autoridades de saúde, no sentido de garantir as condições de segurança e higiene necessárias ao combate à COVID-19.
