Está prestes a terminar o prazo que permite às autarquias verem os seus investimentos integralmente pagos pelos fundos europeus do Portugal 2020
Termina esta sexta-feira, dia 30 de abril, o “bónus” dado pela Comissão Europeia e posto em prática pelo ministério da coesão territorial que permitiu elevar até aos 100% a taxa de cofinanciamento dos fundos europeus do Portugal 2020. Tal tem permitido pagar integralmente os investimentos concretizados durante a fase mais aguda de combate à pandemia.
“Desde julho de 2020 e até ao próximo dia 30 de abril – aproveitando a flexibilidade dada pela Comissão Europeia no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) – financiamos a 100% com fundos europeus dos programas operacionais regionais as despesas apresentadas em projetos de regeneração urbana, infraestruturas de saúde, educação e apoio à atividade empresarial, bem como equipamentos sociais”, explica Ana Abrunhosa, a ministra da coesão territorial ao Expresso.
Após este período, as taxas máximas de cofinanciamento voltarão então aos valores habituais. Por exemplo, no caso dos municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo, mesmo os mais generosos fundos europeus não costumam pagar acima de 85%.
“É fundamental que os municípios, enquanto principais executores destas obras, aproveitem esta janela de oportunidade até dia 30 e beneficiem deste apoio adicional”, alerta Ana Abrunhosa.
“Esta vantagem permite às autarquias, que estiveram na linha da frente do combate à pandemia nos seus territórios, receberem um apoio maior em obras que garantem maior qualidade de vida para os seus munícipes e, consequentemente, consigam continuar a dedicar uma maior fatia dos seus próprios orçamentos à resposta mais imediata às crises pandémica, económica e social nos seus municípios”, diz a governante que tutela os programas regionais do Portugal 2020 que financiam o investimento municipal.
