As candidaturas ao programa com 500 estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados arrancam na segunda-feira, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
O diploma que cria e regulamenta o programa EstágiAP XXI já tinha sido publicado em março, mas faltava a portaria para o arranque das candidaturas, que é hoje publicada em Diário da República e que fixa a distribuição das 500 vagas nos organismos públicos, em vários pontos do país.
O programa de estágios é coordenado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego ou até aos 35 anos caso possuam deficiência ou incapacidade.
Os estágios têm a duração de nove meses, podendo ser celebrados contratos a tempo parcial para permitir aos estagiários a frequência de cursos académicos ou formativos, paralelamente às funções desempenhadas, explica o gabinete da ministra Alexandra Leitão, numa nota enviada à Lusa.
Cada estagiário recebe uma bolsa no valor de 998,5 euros ilíquidos, equivalente à remuneração de um técnico superior em início de carreira, “ou a proporção equivalente ao período de trabalho no caso dos contratos a tempo parcial”, explica fonte oficial.
Os estagiários beneficiarão de uma majoração na classificação atribuída em sede de lista de ordenação final em procedimento concursal de recrutamento que seja publicitado nos dois anos após o termo do estágio.
As candidaturas à frequência dos estágios profissionais são apresentadas no prazo de cinco dias úteis após a publicação da portaria e são submetidas no portal Bolsa do Emprego Público.
