O primeiro-ministro António Costa anunciou que esta segunda-feira vão ser abertos os primeiros concursos para financiamento de projetos ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência. São concursos com vista a formação no ensino superior.
O primeiro-ministro anunciou, numa conferência promovida pelo Tribunal de Contas sobre os fundos europeus, que esta segunda-feira vão ser abertos os primeiros concursos para financiamento com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo António Costa, os primeiros projetos a serem apoiados pelo PRR abrangem o ensino superior, em concreto a formação de jovens e a requalificação de adultos. São concursos para dois programas: o Impulso Steam Jovem e o Impulso Adultos. Programas com um pacote global de apoios de 272 milhões de euros.
“O Programa Steam Jovem visa aumentar o número de formandos no ensino superior. O Impulso Adulto visa criar uma parceria entre o sistema empresarial e o ensino superior para alagar a formação de adultos”, sintetizou o primeiro-ministro, numa conferência em que prometeu rigor e transparência na gestão dos fundos comunitários, em particular do PRR.
Logo no início da conferência, o presidente do Tribunal de Contas (TC), conselheiro José Tavares, tinha precisamente alertado para o “risco de fraudes” e para “o enorme desafio que o TC tem pela frente” na fiscalização dos fundos comunitários E prometeu: “Vamos recorrer às mais modernas tecnologias. Vamos estar atentos à boa execução, sempre com sentido pedagógico e construtivo, tendo em vista a boa execução e extraindo responsabilidades se for caso disso”.
“Nos próximos anos, estamos confrontados com uma necessidade acrescida de rigor e transparência”, concordou o primeiro-ministro, prometendo “um permanente controlo da execução”, nomeadamente para se evitar um “duplo financiamento” de projetos pelo PRR e pelo Portugal 2030.
Para tal, estão a ser criados vários níveis de fiscalização, referiu António Costa: uma comissão interministerial, presidida pelo primeiro-ministro; uma comissão nacional de acompanhamento, presidida por António Costa e Silva e com dez personalidades representativas de cada uma área estratégica; além de fiscalização técnica, de controlo (com uma Comissão de Auditoria e Controlo), política (pela Assembleia da República) e judicial.
