Tarifa social pretende “garantir a acessibilidade do preço para os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais”
A tarifa social de internet deverá custar cinco euros mais IVA, isto é, 6,15 euros. De acordo com o “Jornal de Negócios”, a proposta foi aprovada, no final da semana passada, pela Anacom e está em consulta pública até 10 de setembro
O objetivo da tarifa social é ser uma oferta acessível, criada pelo Governo, numa tentativa de universalizar o acesso à internet. A Anacom considera que a taxa de 6,15 euros “permite ir ao encontro do objetivo de garantir a acessibilidade do preço para os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais para o serviço de acesso à internet em banda larga”.
Para além da mensalidade, o regulador das comunicações admite uma cobrança de 21,45 euros (mais IVA, num total de 26,38 euros) para a ativação dos serviços e/ou de equipamentos de acesso. O valor dos equipamentos por um ano fica em 6,79 euros (8,35 euros com IVA) e por dois anos fica em 5,89 euros por mês (ou 7,25 euros com IVA).
