Os contribuintes portugueses acumularam 47,5 milhões de IVA em dois meses. Falta somar agosto (montante ainda indisponível) para poder saber-se quanto vão poder descontar em futuras compras a partir de 1 de outubro.
Destinado a promover o consumo nos setores mais afetados pela pandemia, como a restauração, alojamento e cultura, o programa IVAucher, segundo dados do Ministério das Finanças, em junho e julho acumulou 47,5 milhões de euros. Um valor que representa menos de 25% da dotação total estimada pelas Finanças, que ascendia a 200 milhões de euros.
Falta ainda apurar o mês de agosto mas para já é possível concluir que em junho o IVA acumulado ascendeu, depois de retificado em alta, a 22,7 milhões de euros (face a 21,2 milhões anunciados), o que soma a 24,8 milhões de euros de IVA acumulado em julho. Este valor é ainda preliminar, porém é superior ao montante apurado em 2019, antes da pandemia, que ascendeu a 24,6 milhões de euros e também superior ao que foi registado em junho de 2020 (20 milhões).
É com este enquadramento que fonte das Finanças considera que o programa IVaucher “está a decorrer dentro das expectativas criadas”.
Em termos acumulados o número de faturas pedidas com NIF (identificação fiscal) em junho e julho ascendeu a 13,2 milhões, numa base de tributação de 381 milhões de euros.
O valor de IVAucher atribuído ascendeu a 47,5 milhões de euros nesses dois meses (junho e julho). Em igual período de 2019, antes da pandemia o número de faturas totalizou 15,7 milhões, a base de tributação ascendeu a 363 milhões de euros e o IVA correspondente foi de 47,6 milhões de euros. O que quer dizer que se verificou uma recuperação face a igual período de 2020, no qual a base de tributação ascendeu apenas a 270 milhões de euros e o IVA correspondente totalizou 34,2 milhões de euros.
RESTAURAÇÃO LIDERA
Segundo os números disponibilizados pelas Finanças, quer em junho, quer em julho, foi no setor da restauração que mais IVA foi acumulado, 36,8 milhões de euros nos dois meses. Seguiu-se o alojamento, com 9,8 milhões de IVA acumulado e a cultura com um milhão de euros.about:blank
Quem pediu fatura com NIF nos setores abrangidos entre junho e 31 de agosto vai poder a partir de 1 de outubro de começar a descontar o valor acumulado do IVA em estabelecimentos que tenham aderido ou venham a aderir ao IVAucher. Os locais terão um selo que os identifica como aderentes.
Mas para poder descontar o IVA, se ainda não o fez, terá de aderir a este programa através do site IVAucher. E agora, segundo fonte das Finanças, de forma mais simplificada. Terá apenas de facultar o seu NIF e o número do seu telemóvel, já não será necessário colocar o número do cartão bancário.
O Ministério das Finanças referiu ainda que na plataforma do programa já existem 260 mil consumidores aderentes e 600 grupos com vários estabelecimentos comerciais onde os consumidores podem descontar o IVA que acumularam. Um número que terá tendência a subir com a adesão da banca ao programa. O que, segundo fonte das Finanças, vai potenciar o número de comerciantes (clientes dos bancos) a aderir ao IVaucher, dando maior abrangência à iniciativa.
Recorde-se que os bancos ainda estão a acertar os detalhes de adesão com as Finanças e o parceiro gestor do programa, a SaltPay.
