O Governo autorizou em despacho publicado hoje a realização de projetos-piloto de partilha de turmas em algumas escolas profissionais no interior do país para promover a diversificação da oferta formativa nos territórios com baixa densidade populacional.
De acordo com o despacho do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que foi publicado hoje em Diário da República, o objetivo da medida é promover a diversificação da oferta educativa e formativa profissional em zonas menos populosas.
Desta forma, pretende-se “permitir dar resposta aos interesses dos alunos e às necessidades da economia e do mercado de trabalho dessas regiões, promover a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar”.
No âmbito dos projetos, as escolas poderão partilhar turmas entre si num regime de experiência pedagógica que dê também resposta às necessidades da economia e do mercado de trabalho dessas regiões e rentabilize os recursos humanos, técnicos e tecnológicos disponíveis.
Para isso, as escolas deverão estabelecer protocolos com vista à definição das regras de organização e funcionamento dos cursos, definir mecanismos de tutoria que permitam um acompanhamento próximo e sistemático dos alunos.
Os projetos-piloto começam a ser implementados já este ano letivo em escolas inseridas na Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, que inclui os concelhos de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
Atualmente, estão já instituídas dinâmicas de resposta específica aos territórios de baixa densidade, que permitem diversificar o número de áreas de formação disponíveis em cada escola e em cada região.
No entanto, no texto do despacho, o gabinete do secretário de Estado nota que se tem verificado ainda assim uma redução do número de alunos nesses territórios, uma tendência que defendem exigir novas soluções.
“A mobilização dos atores locais, nomeadamente das escolas, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas, constitui um fator central na definição de redes de ofertas profissionalizantes coerentes, que respondam às necessidades dos territórios, ajustando as qualificações às necessidades da economia e do mercado de trabalho”, sublinha o despacho.
Os projetos-piloto serão monitorizados e avaliados por uma equipa constituída por elementos da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares, da Agência para a Qualificação e o Ensino Profissional, e outras entidades locais e regionais com competências no planeamento e concertação da rede educativa e de formação profissional.
