Projeto de lei proposto pela Iniciativa Liberal foi aprovado com a abstenção de PSD e PS (este último com oito exceções).
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, o projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal tendo em vista a revogação do Cartão do Adepto, documento que se encontrava em vigor desde o arranque da nova temporada desportiva.
O Partido Social Democrata absteve-se, assim como o Partido Socialista. No entanto, neste último, contam-se como exceções Pedro Bacelar de Vasconcelos, Rosário Gambôa, Isabel Moreira, Tiago Barbosa Ribeiro, André Pinotes Batista, Joana Lima, Carlos Brás e Constança Urbano de Sousa, que votaram a favor da revogação.
A discussão não contou com qualquer voto contra, e com votos a favor de todas as restantes bancadas partidárias, o que significa que este projeto irá, agora, baixar à oitava comissão.
João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, foi o primeiro deputado a discursar, a catalogou o Cartão do Adepto como “um atentado às finanças dos clubes e à presunção de inocência de todos os que querem levar as famílias ao futebol”.
Seguiu-se o Partido Comunista Português, que, pela voz de Alma Rivera, sublinhou que este documento “não resolve a violência no desporto, nem o racismo, nem a xenofobia”. Por sua vez, André Ventura, do Chega, defendeu que “não é preciso nenhum cartão”, mas sim “mais segurança, mais transparência e mais videovigilânca”.
Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, afirmou que “esta lei tem como única consequência deixar setores das bancadas vazias”, e Nélson Silva, do PAN, acusou o Governo de criar “uma medida que sabia que ia ser contestada pelos adeptos e dificultar a vida ao clubes que abriam as portas dos seus estádios”.
A ‘resposta’ do Partido Socialista surgiu por Eduardo Barroco de Melo, que recusou rever-se “no determinismo de quem imagina que o combate à violência no desporto se faz revogando o Cartão do Adepto”, e de Miguel Costa Marques, que afirmou ser “fundamental criar uma legislação para combater a violência no desporto”.
