Segundo os dados apurados pela Deco Proteste, a diferença do valor da água paga pelos consumidores nos vários concelhos do país é bastante acentuada.
DECO Proteste concluiu que as tarifas da água são bastante díspares entre concelhos e chegam a atingir uma diferença de 400 euros num ano.
Na análise feita aos 308 municípios do país, a organização de defesa do consumidor apurou que os residentes no da Trofa (distrito do Porto) são os que pagam a fatura anual mais elevada: 503 euros por 120 metros cúbicos, em média.
Em contrapartida, quem vive no concelho de Vila Nova de Foz Côa (distrito da Guarda) paga a conta mais leve: 88,20 euros/120m3. Ou seja, a diferença entre os dois municípios ultrapassa os 400 euros.
Segundo Elsa Agante, team leader de Energia e Sustentabilidade da DECO Proteste, “uma família de três ou quatro pessoas, em diferentes zonas do país, e com um gasto idêntico, recebe faturas bastante desiguais. O cidadão de Vila do Conde pagou 250 euros por ano pelo abastecimento, mas, não muito longe, o de Terras de Bouro, somente 46,50 euros. Ou, mais a sul, o de Penedono, 53,80 euros, ou ainda, nas planícies alentejanas, o almodovarense, 56,68 euros”.
Para reverter a situação, Elsa Agante sustenta que “é necessário o reforço do quadro regulatório no que diz respeito a regras e princípios de faturação, como primeiro pilar da redução das assimetrias a nível nacional e mecanismos de harmonização tarifária”.
Além disso, salienta que “os serviços de águas são comandados por numerosas entidades, com dimensão e capacidade financeira distintas, às quais falta um modelo de gestão com regras comuns”.
Quanto ao saneamento, a Deco Proteste concluiu que a diferença pode chegar aos 173 euros entre o concelho da Covilhã (185, 30 euros/120m3) e o de Vila de Rei (12,24 euros).
Ainda em relação à tarifa de saneamento, a associação conclui que alguns municípios nem sequer a cobram.
“Quanto ao valor da tarifa do serviço de resíduos sólidos urbanos (lixo), também cobrado na fatura, ainda se mantém o cálculo em função do consumo da água”, uma situação que a Deco Proteste critica, sublinhando que, “legalmente, está previsto ser alterada até 2026”.
