Tribunal condenou crime com prisão.
Uma investigação do SEF levou à detenção de um casal de cidadãos estrangeiros que trouxe para Portugal uma imigrante e obrigou a mulher a prostituir-se quando já se encontrava em avançado estado de gravidez. O homem e a mulher foram agora condenados a penas de prisão pela prática dos crimes de tráfico de pessoas para exploração sexual e terão de pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.
A investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) permitiu identificar os autores e resgatar a vítima, uma mulher imigrante que o casal trouxe clandestinamente para Portugal e que foi sujeita a “graves violações dos seus direitos fundamentais e dignidade pessoal”, como comunicou o SEF esta quinta-feira.
A investigação dos inspectores do SEF, realizada entre Agosto de 2018 e Maio de 2019, identificou, ainda, situações de abuso e controlo directo à mulher traficada. Esta foi mesmo “obrigada a prostituir-se quando já se encontrava em avançado estado de gravidez”.
O Juízo Central Criminal de Penafiel condenou o casal de arguidos a penas de seis anos e de quatro anos e nove meses de prisão. Foram, ainda, condenados a pagar à vítima a quantia de 10 mil euros.