António Costa: “Vamos reduzir valor do ISP dos combustíveis em função do aumento da receita do IVA”

No final da reunião da Concertação Social, António Costa anunciou uma nova medida para atenuar a escalada dos preços dos combustíveis. “A partir de sexta-feira vamos desenvolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, declarou o primeiro-ministro.

E explicou: “À sexta-feira sabemos qual vai ser o aumento da receita para o Estado com o aumento dos combustíveis para a semana seguinte, como não podemos reduzir o IVA, que é uma decisão europeia, vamos devolver esse aumento de receita do IVA em redução do ISP”.

Na prática, isto quer dizer que se na próxima semana “houver um aumento de 5 cêntimos no IVA por litro, vai pagar menos 5 cêntimos” no ISP.  A ideia é neutralizar o impacto da subida do preço na parte que o contribuinte entrega ao Estado.

A medida “vai durar pelo tempo que for necessário”, garantiu Costa. assim como o IVAucher e o AUTOvoucher. “Não há um quadro previsível para o fim da guerra nem para os estilhaços da mesma”, sublinhou.