A Polícia Judiciária (PJ) lançou hoje uma série de buscas relacionadas com suspeitas de desvio de milhões de euros de fundos europeus, com as buscas ainda a decorrerem, disse à Lusa fonte do órgão de polícia criminal.
A informação foi avançada ao início da manhã pela CNN Portugal, que adiantou que as buscas estão a ser feitas em empresas e habitações, de norte a sul do território nacional, e contam com o apoio do Ministério Público (MP).
Em causa estão suspeitas de desvio de milhões de euros em fundos comunitários através do recurso a informações falsas de empresas e empresários nas candidaturas apresentadas, desviando depois, para proveito próprio, todo o dinheiro que se destinava a investimentos em determinadas áreas, refere a CNN.
A investigação da Unidade de Combate à Corrupção é dirigida, no DCIAP, curiosamente pela procuradora Ana Carla Almeida, a mesma que representa a PGR na estrutura de missão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência – que recentemente alertou, num relatório, para o facto de não existirem meios suficientes para evitar fraudes e corrupção na atribuição dos subsídios da famosa “Bazuca” da União Europeia, que até 2026 vai entregar a Portugal um total de 13,9 mil milhões em fundos para mitigar os efeitos da pandemia no nosso país.
Nesse relatório, que foi recentemente conhecido, os representantes da PGR dizem que a estrutura de missão “não garantiu certos procedimentos relevantes, como sejam a validação da ausência de conflito de interesses e mitigação dos riscos de fraude e de corrupção”. Dizem ainda que não foram assegurados de forma adequada procedimentos que evitem situações de duplicação de apoios e que permitam a verificação do cumprimento das regras de contratação pública.
