O autocarro que se despistou na Autoestrada 1 (A1), na Mealhada, distrito de Aveiro, em 21 de maio, causando três mortos e mais de 30 feridos, circulava sem o seguro obrigatório. A confirmação foi dada por fonte judicial à Lusa.
Já na altura do acidente, a Associação Portuguesa de Seguradores tinha referido que era “muito provável” que o autocarro vimaranense estivesse a circular sem seguro automóvel.
Apesar de no site da Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões não constar nenhum seguro associado à matrícula do veículo, a entidade não descartou a possibilidade de ter sido feito um seguro poucos dias antes do sucedido e que, por qualquer motivo, ainda não tenha sido “descarregado no sistema informático”
Agora, rastreados todos os mediadores, foi possível confirmar que a nulidade do seguro automóvel.
Sabe-se ainda que o Fundo de Garantia Automóvel deu já início aos processos de indemnização das vítimas. Trata-se de um fundo público autónomo, gerido pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, destinado a satisfazer indemnizações devidas em consequência de acidente de viação.
“O Fundo de Garantia Automóvel responde por danos materiais e/ou corporais quando o responsável não beneficie de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. Nas condições previstas na Lei, o Fundo de Garantia Automóvel pode também ser chamado a indemnizar as pessoas lesadas, ainda que o responsável seja desconhecido”, refere ainda a ASF.
