Os seis novos secretários de Estado, cujas propostas de nomeação foram aceites pelo Presidente da República, tomam posse esta quarta-feira.

A tomada de posse dos novos ministros e secretários de Estado está agendada para esta quarta-feira, às 18h00, e já se conhecem os nomes que vão integrar o Executivo de António Costa. Alexandra Reis, que muito deu que falar nos últimos dias, será substituída por Pedro Sousa Rodrigues.

“Na sequência das propostas do Primeiro-Ministro, que aceitou, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confere, esta quarta-feira, posse no Palácio de Belém, pelas 18h00, aos novos membros do XXIII Governo Constitucional”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência. 

Os novos nomes que entram para o Governo são os seguintes: 

  • Ministro das Infraestruturas: João Saldanha de Azevedo Galamba; 
  • Ministra da Habitação: Marina Sola Gonçalves;
  • Secretário de Estado do Tesouro: Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues
  • Secretária de Estado da Energia e Clima: Ana Cláudia Fontoura Gouveia;
  • Secretário de Estado do Ambiente: Hugo Alexandre Polido Pires; 
  • Secretário de Estado das Infraestruturas: Frederico André Branco dos Reis Francisco; 
  • Secretária de Estado da Habitação: Maria Fernanda da Silva Rodrigues; 
  • Secretária de Estado da Agricultura: Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.

Segundo fonte oficial do Executivo, esta última mudança, no Ministério da Agricultura, acontece por motivos de saúde do secretário de Estado cessante, Rui Martinho.

A lista agora publicamente divulgada com os nomes dos seis novos secretários de Estado foi enviada pelo Governo na terça-feira à noite para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pedro Nuno Santos, agora substituído nas suas pastas ministeriais por João Galamba e Marina Gonçalves, demitiu-se do Governo na passada quarta-feira à noite para “assumir a responsabilidade política” do caso da indemnização de 500 mil euros paga pela TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis.

A demissão de Pedro Nuno Santos foi a terceira ocorrida no Governo na última semana de dezembro e a décima a atingir um membro do executivo socialista de maioria absoluta.

Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada por Pedro Nuno Santos.

Alexandra Reis recebeu uma indemnização por sair antecipadamente, em fevereiro, de administradora executiva da transportadora aérea. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e em dezembro assumiu as funções de secretária de Estado do Tesouro.  

A decisão de indemnizar Alexandra Reis, noticiada pelo Correio da Manhã, foi criticada por toda a oposição e, inclusivamente, por vários dirigentes do PS, e posta em causa pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Após o anúncio da saída de Alexandra Reis, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, que acompanhou esse processo junto da TAP, também pediu a demissão do Governo, o que levou logo a seguir Pedro Nuno Santos a solicitar ao primeiro-ministro a sua exoneração do Executivo.