Medida poderá ser apresentada pelo PS. DECO Proteste considera que poderá ter um “impacto significativo para os senhorios (redução de carga fiscal) e bem como para os arrendatários face à eventual redução do valor da renda”.
Aredução do IRS para os senhorios que baixem o valor da renda – uma proposta que deverá ser apresentada pelo PS – é positiva e pode ter “impacto significativo” para senhorios e arrendatários, considera a DECO Proteste.
“Se a mencionada proposta for aprovada a mesma poderá ter um impacto significativo para os senhorios (redução de carga fiscal) e bem como para os arrendatários face à eventual redução do valor da renda”, disse Sofia Lima, especialista em assuntos jurídicos da DECO Proteste.
Sofia Lima lembra que, atualmente, “o mercado do arrendamento tem manifestado diversas assimetrias, nomeadamente no que concerne ao valor das rendas as quais representam uma taxa de esforço incomportável para a maioria dos agregados”.
Além disso, os “prazos dos contratos de arrendamento (reduzidos) também constituem um obstáculo no que se refere à estabilidade na habitação dos arrendatários”, pelo que “qualquer alteração à legislação no âmbito do direito do arrendamento que vise a redução da taxa de IRS, é uma medida positiva uma vez que significa, em teoria, um acréscimo na oferta de casas”.
O PS deverá apresentar uma proposta de alteração ao programa Mais Habitação que prevê uma redução do IRS para os senhorios que decidam baixar o valor das rendas. Em causa estará uma redução de cinco pontos percentuais da respetiva taxa.
A notícia foi avançada pelo Público, na terça-feira, dando conta que a ideia passa por criar “um incentivo à redução das rendas nos novos contratos de arrendamento”.
Em causa estará a “aplicação de uma redução de cinco pontos percentuais da respectiva taxa, sempre que a renda seja inferior em pelo menos cinco pontos percentuais à renda do contrato de arrendamento anterior”, segundo o mesmo jornal, que cita a proposta dos Socialistas.
