O Parlamento vota alterações à lei da identidade de género num dia marcado pela demissão do governo.

Em um dia marcado pela demissão do governo, o Parlamento discutiu e aprovou na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias um projeto de lei do PS que pretende alterar a lei da autodeterminação da identidade de género nas escolas. O projeto aborda questões como a criação de balneários e casas de banho neutras. O texto do projeto destaca que “as escolas devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade”. O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma abordagem semelhante, enquanto o PAN reflete exatamente a mesma intenção do partido do governo. O objetivo é adaptar a lei de 2018 que estabelece “o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa”.