Número de detenções aumentou 3,2%, e mais de 10.600 agressores estiveram em programas de reabilitação
Em 2024, a violência doméstica continuou a ser um problema grave em Portugal, com 22 vítimas mortais e um total de 30.086 queixas apresentadas à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Guarda Nacional Republicana (GNR). Segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), este número representa uma ligeira diminuição de 0,6% em relação a 2023, quando foram registadas 30.279 ocorrências.
Entre as vítimas mortais, 19 eram mulheres e três eram homens, números idênticos aos registados no ano anterior.
Mais detenções e programas para agressores
No que diz respeito a detenções, os dados oficiais indicam que em 2024 havia 5.402 pessoas reclusas por violência doméstica, um aumento de 3,2% face a 2023. Entre estes, 1.345 estavam em prisão preventiva e 4.057 cumpriam pena de prisão efetiva.
Os programas de reabilitação para agressores registaram também um aumento significativo, passando de 9.935 pessoas em 2023 para 10.696 em 2024 (+7,7%). Destas, 641 cumpriam os programas dentro do meio prisional.
Apoio às vítimas e teleassistência
A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica acolheu 5.628 pessoas ao longo do ano passado, das quais 2.854 eram mulheres, 2.685 crianças e 89 homens. Este número representa uma ligeira redução em relação a 2023, quando 5.736 vítimas tiveram de recorrer à rede de apoio.
A medida de teleassistência – um sistema de proteção e acompanhamento remoto das vítimas – foi utilizada por 21.608 pessoas em 2024, um aumento de 1.693 casos em relação ao ano anterior.
Os números refletem a persistência do problema da violência doméstica no país e a necessidade contínua de reforço das políticas de prevenção, proteção às vítimas e reabilitação de agressores.
