Fernando Alexandre critica alargamento do subsídio a professores deslocados e alterações ao RJIES
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, acusou esta segunda-feira o Parlamento de estar a querer assumir funções governativas, apontando como exemplos o alargamento do subsídio a todos os professores deslocados e as propostas de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
À margem de um evento em Braga sobre “Semicondutores: Oportunidades e Desafios”, o ministro manifestou preocupação com as decisões da Assembleia da República, argumentando que as políticas públicas devem ser bem pensadas e avaliadas.
Críticas ao alargamento do apoio a professores deslocados
Fernando Alexandre criticou a aprovação da medida que alarga o apoio extraordinário à deslocação a todos os professores deslocados, mesmo aqueles que não estão colocados em escolas consideradas carenciadas.
“É uma medida que mata uma política que estava a funcionar e que estava a ajudar a resolver o problema das escolas com carências de professores”, afirmou o ministro.
O Governo tinha implementado um apoio entre 150 e 450 euros mensais para docentes colocados a mais de 70 quilómetros de casa, mas apenas para aqueles que estavam em escolas onde houve alunos sem aulas durante pelo menos 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
A proposta aprovada na sexta-feira na Assembleia da República, com votos favoráveis de Bloco de Esquerda, Chega, PAN, PS, Livre e PCP, elimina esse critério, tornando o apoio universal para todos os docentes deslocados.
Revisão do RJIES gera polémica
Outro ponto de discórdia abordado por Fernando Alexandre foi a tentativa de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
O ministro acusou a oposição de apresentar um “projeto desconexo” e de servir interesses específicos de determinadas instituições, alegando que consegue identificar que entidades escreveram certos artigos das propostas apresentadas.
“Tiveram oito anos e meio para aprovar o RJIES e não fizeram nada. Nós aprovámos em Conselho de Ministros e, passados dois dias, meteram um projeto de alteração”, apontou.
A revisão do diploma, que estava em vigor desde 2007 e deveria ter sido revista em 2012, volta agora a ficar pendente com a queda do Governo, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros no início de fevereiro.
Disponível para continuar na Educação
Quando questionado sobre a possibilidade de continuar a liderar a pasta da Educação caso a Aliança Democrática (AD) vença as eleições, Fernando Alexandre disse estar disponível e motivado para continuar.
“Tenho uma equipa muito motivada, acordamos sempre com vontade de fazer mais, de fazer melhor. Por isso, não me queria ir embora”, concluiu.
