Nomeação entra em vigor a 1 de setembro, após deliberação do Conselho Superior da Magistratura
Filipa Afonso Aguiar foi nomeada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) como a próxima juíza presidente da Comarca de Braga, função que assumirá a partir de 1 de setembro de 2025.
Com uma carreira iniciada em julho de 2001, a magistrada já desempenhou funções em diversos tribunais do país, incluindo Ílhavo, Guimarães, Ponte de Lima, Marco de Canaveses, Valongo, Vila Nova de Famalicão e, mais recentemente, Braga. A sua nomeação decorre de um processo de avaliação curricular e auscultação junto dos juízes da comarca, de acordo com o que foi divulgado pelo CSM.
A transição será assegurada de forma faseada: os atuais juízes presidentes das comarcas envolvidas continuarão em funções até 31 de agosto, permitindo uma passagem gradual de responsabilidades.
A nomeação de Filipa Afonso Aguiar insere-se num conjunto mais amplo de alterações à liderança de cinco comarcas judiciais em Portugal. Além de Braga, haverá novos presidentes nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro e Faro:
- Lisboa: Cláudia Pedro Loureiro substituirá o desembargador Artur Cordeiro;
- Porto: Ana Cristina Costa assume a presidência;
- Aveiro: Carlos Azevedo será o novo juiz presidente;
- Faro: Paulo de Freitas Belo ocupará o cargo.
Estas mudanças representam um reforço da liderança nos tribunais portugueses e visam assegurar uma gestão mais eficaz e coordenada das comarcas.
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