Redução de 500 milhões de euros deverá entrar em vigor em agosto, com efeitos retroativos a janeiro
O Parlamento aprovou esta sexta-feira o pedido de apreciação urgente da proposta do Governo para reduzir o IRS em 500 milhões de euros já este ano. A iniciativa foi aprovada com a abstenção do PCP, depois de ter sido alterada a proposta inicial de simultaneidade de votações.
O pedido original previa que a votação do diploma ocorresse em simultâneo nas fases de generalidade, especialidade e votação final global, já na próxima sexta-feira. No entanto, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, solicitou a retirada dessa exigência, pedido que foi acolhido pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, presente no plenário.
Com esta alteração, o parlamento aprovou apenas o caráter de urgência da proposta, ficando a votação na generalidade agendada para dia 4 de julho.
O diploma do Governo, que deu entrada no parlamento na quarta-feira, prevê uma redução adicional do IRS distribuída por escalões:
- 0,5 pontos percentuais para os contribuintes entre o 1.º e o 3.º escalões,
- 0,6 pontos percentuais entre o 4.º e o 6.º escalões,
- 0,4 pontos percentuais para o 7.º e 8.º escalões.
Segundo o executivo, serão aprovadas novas tabelas de retenção na fonte com efeitos retroativos a janeiro.
De acordo com o semanário Expresso, o Governo pretende que as novas tabelas e reduções comecem a ter efeito já no início de agosto.
