O primeiro-ministro Luís Montenegro abre esta quarta-feira o último debate político na Assembleia da República antes das férias parlamentares, num momento em que temas como imigração, saúde e as negociações parlamentares do Governo PSD/CDS-PP dominam a agenda política.
Com uma duração prevista de cerca de quatro horas, o debate será iniciado com uma intervenção de Montenegro, com tempo até 40 minutos, e encerrado também pelo Governo. Os partidos intervirão por ordem: Chega, PSD, PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
No encerramento das jornadas parlamentares da coligação PSD/CDS-PP, na terça-feira, Luís Montenegro reiterou que o Governo pretende ser uma “força política central” na democracia portuguesa, apostando mais na ação do que na ideologia.
“Estamos mais habilitados do que qualquer outro a construir pontes e convergências à direita e à esquerda”, declarou o primeiro-ministro, mantendo a postura de diálogo com todos os partidos, sem alianças exclusivas.
Desde que assumiu funções em plenitude a 18 de junho, Montenegro reuniu-se com os líderes do PS e do Chega, tendo voltado a encontrar-se com André Ventura para discutir temas como o IRS e a imigração.
No primeiro mês de governação, o executivo fez aprovar uma nova redução do IRS, com os votos favoráveis de Chega, IL e PAN, e a abstenção do PS. Já as alterações à lei dos estrangeiros passaram com o apoio do Chega e oposição dos socialistas.
Ventura revelou que há já um princípio de acordo com o Governo para a futura lei da nacionalidade, cuja votação está marcada para setembro.
Na área da saúde, o líder do Chega desafiou o Governo a apresentar um plano concreto, enquanto o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, propôs a criação de uma unidade de coordenação para emergências hospitalares.
Montenegro prometeu “dar a cara” durante o debate, garantindo melhorias no setor, apesar dos problemas pontuais.
José Luís Carneiro deixou um aviso direto a Montenegro: o PS “não aceitará ser colocado ao nível do Chega”, advertindo que tal equivalência pode provocar uma rutura política entre os dois partidos.
Nas eleições legislativas de 18 de maio, a Aliança Democrática (AD) voltou a vencer sem maioria absoluta. O Chega passou a ser a segunda força política, com 60 deputados, e o PS caiu para terceiro, com 58 eleitos.
Recorde-se que o primeiro Governo de Montenegro caiu a 11 de março deste ano, após a rejeição de uma moção de confiança em plena crise política provocada pelo envolvimento da empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva. A empresa foi entretanto transferida para os seus filhos.
O último debate do Estado da Nação com Montenegro como chefe de Governo realizou-se exatamente há um ano, ainda com Pedro Nuno Santos à frente do PS. Na altura, o clima político era de incerteza quanto à aprovação do Orçamento do Estado para 2025.
