Matrículas disparam após anúncio de mudanças na Lei dos Estrangeiros. Nas redes sociais multiplicam-se dicas para contornar nova legislação.
A procura por cursos de formação profissional em Portugal tem registado um crescimento expressivo nos últimos meses, impulsionada pela intenção de imigrantes em situação irregular de se regularizarem no país antes da entrada em vigor das alterações anunciadas à Lei dos Estrangeiros.
Através das redes sociais, circulam cada vez mais “dicas” e orientações informais para que estrangeiros — tanto fora como já dentro do território português — utilizem a via do ensino como estratégia legal para obter autorização de residência. Segundo a legislação atual, a matrícula num curso com duração superior a 13 meses permite aos estudantes estrangeiros solicitar residência legal em Portugal.
“Desde que começaram as discussões sobre a nova lei, notámos um crescimento ainda mais significativo no interesse pelos nossos cursos”, afirma Higor Cerqueira, fundador e diretor pedagógico do centro de formação Prepara Portugal.
Este centro, criado por imigrantes e voltado sobretudo para a comunidade estrangeira, registou um aumento superior a 100% nas matrículas em apenas três meses: passou de 58 para 195 inscrições mensais.
“Recebemos dezenas de mensagens por dia de pessoas a perguntar como podem inscrever-se. Muitos já o fazem ainda no Brasil”, explica Cerqueira.
A Prepara Portugal oferece cursos com duração média de 18 meses e um custo aproximado de mil euros, sendo ministrados em português, com algumas formações também disponíveis em inglês e francês. Atualmente, acolhe alunos de 28 nacionalidades, sendo 75% brasileiros, seguidos por marroquinos e angolanos.
As áreas mais procuradas são aquelas que oferecem alternativas ao trabalho braçal: análise de dados, tecnologia da informação, marketing digital e planeamento estratégico estão entre os cursos com maior procura.
Segundo Cerqueira, os cursos são devidamente certificados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o que os torna válidos para efeitos legais de pedido de visto.
Apesar de reconhecer que muitos veem esta via como um “atalho” para a regularização, o responsável destaca o valor real da formação profissional:
“Estes cursos ajudam os nossos formandos a encontrar melhores oportunidades de trabalho e a integrarem-se de forma mais qualificada na sociedade.”
A Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) é, segundo o mesmo responsável, responsável por verificar a assiduidade e efetiva participação dos formandos, podendo solicitar provas da frequência nos cursos.
A Lusa contactou a AIMA para obter esclarecimentos adicionais sobre a monitorização da frequência destes cursos e a sua utilização como porta de entrada no país, mas não obteve resposta em tempo útil.
Com a entrada em vigor das novas regras da Lei dos Estrangeiros prevista para breve, o fenómeno deverá continuar a crescer, mantendo pressão sobre os mecanismos de controlo e fiscalização das autoridades migratórias.
