Relatório anual denuncia falta de meios e de profissionais: instituto funcionou com menos 709 trabalhadores e Centro Antivenenos esteve encerrado em vários turnos.
Quase 21 mil doentes em risco de vida não receberam, em 2024, o nível de socorro mais diferenciado do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), apesar de terem sido triados com prioridade máxima. O alerta consta do Relatório de Gestão e Atividades de 2024, homologado em julho pela ministra da Saúde, que expõe falhas graves na capacidade de resposta do instituto devido à falta de meios e de recursos humanos.
No total, o INEM registou 148.251 ocorrências de prioridade 1 (P1) – situações de risco de vida que exigem suporte avançado ou imediato –, mas apenas em 127.290 casos foi acionado um meio diferenciado, como ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) ou helicópteros. As restantes 20.961 situações foram assistidas apenas por ambulâncias de emergência médica, do INEM ou bombeiros, tripuladas por técnicos com menor formação.
Falta de recursos e escolhas clínicas
Segundo o INEM, a decisão de não enviar meios diferenciados depende da avaliação do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Entre os fatores apontados estão a proximidade de um hospital, a indisponibilidade de VMER (existem apenas 44 em todo o país) ou a melhoria do estado clínico do paciente antes da chegada da equipa. Ainda assim, a discrepância entre ocorrências prioritárias e respostas diferenciadas tem vindo a aumentar: em 2022 ficaram por socorrer 17.500 vítimas graves, em 2023 cerca de 19 mil e em 2024 quase 21 mil.
INEM com 700 funcionários a menos
O relatório revela ainda um défice estrutural de pessoal. O quadro do INEM prevê 2013 trabalhadores, mas apenas 1304 lugares estavam ocupados em 2024 – menos 709. A falta de técnicos de emergência pré-hospitalar (menos 501) é a mais grave, mas também faltam médicos (26 vagas por preencher num total de 49 previstas).
Para colmatar, o instituto recorreu a 176 prestadores de serviços, entre os quais 132 médicos. Ainda assim, não conseguiu garantir a totalidade das escalas, provocando falhas em serviços críticos.
Centro Antivenenos fechado em 15 turnos
O Centro de Informação Antivenenos (CIAV), único no país e essencial no apoio a intoxicações agudas, esteve encerrado durante 15 turnos no último ano – o equivalente a 186 horas sem funcionamento. A falta de médicos levou à redução de 4,1% no número de chamadas atendidas.
“É vital continuar a dar maior sustentabilidade a esta atividade para que ela possa contribuir, de forma sinérgica, para os ganhos em saúde dirigidos ao utente”, alerta o relatório.
Greves sem registo no relatório
Apesar das dificuldades registadas em 2024, incluindo duas greves de trabalhadores em outubro e novembro que geraram fortes constrangimentos no socorro e desencadearam investigações da Inspeção da Saúde
