A Assembleia da República rejeitou esta quinta-feira, na generalidade, os projetos de lei do PCP e do BE que propunham reconhecer a profissão de bombeiro como de desgaste rápido.
A votação registou os votos contra de PSD, IL e CDS-PP, a abstenção do PS e os votos favoráveis de Chega, Livre, PCP, BE, PAN e JPP. Já os diplomas do Chega sobre a mesma matéria contaram com a oposição do PS e a abstenção de Livre e PCP.
Na legislatura anterior, uma proposta idêntica do PCP chegou a ser aprovada na generalidade, mas o processo legislativo acabou por ficar suspenso com a queda do Governo e a dissolução do parlamento.
Apesar do chumbo, os deputados aprovaram outras iniciativas no âmbito de um debate requerido pelo Chega sobre combate aos incêndios e valorização dos bombeiros. Entre elas, destaca-se um projeto do PCP que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, aprovado com votos favoráveis de Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP, contra de PSD, IL e CDS-PP.
A proposta inclui medidas como:
- Apoios financeiros para estudantes bombeiros;
- Dispensa do pagamento de despesas judiciais;
- Comparticipação no acesso a lares para profissionais do quadro com pelo menos 15 anos de serviço, bem como para os seus cônjuges e ascendentes em primeiro grau.
