Operação envolve Ministério Público, inspetores da Judiciária e juízes do Tribunal Central; investigação centra-se em alegados crimes económico-financeiros
A Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira uma vasta operação de buscas à sede da TAP e às instalações do Grupo Barraqueiro, no âmbito de uma investigação que incide sobre o processo de privatização da transportadora aérea nacional, concluído em 2015, durante o Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
Operação mobiliza dezenas de inspetores
A ação, conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), contou com a participação de uma equipa do Ministério Público, dezenas de inspetores da Polícia Judiciária e juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal. Segundo fonte judicial, as diligências visam a recolha de documentação e elementos informáticos considerados essenciais para o avanço da investigação.
Os factos em apuração estão relacionados com suspeitas da prática de crimes económico-financeiros, nomeadamente fraude, burla qualificada e branqueamento de capitais, supostamente associados ao processo de alienação da TAP ao consórcio Atlantic Gateway.
TAP reage e assume colaboração com as autoridades
Confrontada pela SIC com o avanço da operação, fonte oficial da TAP limitou-se a referir que a companhia “não comenta processos judiciais”, reiterando, contudo, que a empresa “colabora sempre com as autoridades em todas e quaisquer investigações”.
Investigação teve origem em denúncia de Pedro Nuno Santos
O processo investigatório foi formalmente aberto no DCIAP em outubro de 2022, na sequência de uma denúncia apresentada pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Em setembro de 2024, a investigação ganhou novo fôlego com a junção de um parecer elaborado pela Inspeção-Geral de Finanças, que apontava para indícios de irregularidades graves e potenciais ilícitos na estrutura da privatização.
Privatização de 2015 continua envolta em polémica
A privatização da TAP foi concretizada em novembro de 2015, na fase final do Executivo de Passos Coelho, com a entrega de 61% do capital ao consórcio liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa. O processo foi alvo de forte contestação política e pública e permanece até hoje como um dos dossiês mais controversos da década.
Segundo fontes ligadas à investigação, os procuradores procuram apurar se houve práticas lesivas do erário público ou eventuais benefícios indevidos durante a operação de venda.
