Sérgio Ribeiro, um GNR condenado a 13 anos de prisão por burlas, e que teria de se apresentar esta terça-feira para cumprir a pena, está barricado no posto de Felgueiras. Militar alega que decisão judicial ainda não transitou em julgado.
O militar da GNR de Fafe condenado a 13 anos de prisão por um esquema de burlas superior a 400 mil euros barricou-se, esta terça-feira, no posto da GNR de Felgueiras, no distrito do Porto, recusando cumprir o mandado de condução à cadeia.
A informação foi confirmada à agência Lusa por fonte policial, que adiantou que o arguido reagiu negativamente quando colegas tentaram executar o mandado para o transportar para o Estabelecimento Prisional de Tomar, onde deveria iniciar o cumprimento da pena. Na sequência dessa reação, o militar decidiu encerrar-se no interior do posto, onde se encontra colocado.
Segundo a mesma fonte, o arguido encontra-se barricada há várias horas e alega que a decisão judicial ainda não transitou em julgado, sustentando que existe um recurso pendente.
No local encontra-se um forte dispositivo policial, bem como uma equipa de negociadores, estando a situação a ser acompanhada pelas autoridades competentes.
Condenação confirmada até ao Supremo
O militar, que à data dos factos exercia funções no posto da GNR de Fafe, foi condenado por instigar um esquema de burlas qualificadas, que envolveu dezenas de crimes e permitiu obter mais de 400 mil euros.
Em novembro de 2022, o Tribunal de Guimarães condenou o arguido, em primeira instância, por instigação de burla qualificada e branqueamento de capitais, aplicando-lhe uma pena única de 13 anos de prisão, bem como a proibição do exercício de funções na GNR por cinco anos.
Após sucessivos recursos, a condenação foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, em junho de 2024, e, posteriormente, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em março deste ano.
Esquema envolvia familiares
De acordo com a acusação do Ministério Público, o esquema passou pela atuação do pai do militar, descrito como uma pessoa muito conhecida e bem reputada na sua área de residência, que, com o apoio da esposa, pedia dinheiro emprestado a pessoas, maioritariamente idosas, simulando situações de urgência e aflição.
O dinheiro obtido através destas burlas terá servido para financiar uma vida de luxo ao militar da GNR e à sua mulher, auditora de justiça e futura juíza.
Relativamente à esposa do arguido, o STJ manteve a pena suspensa de quatro anos e meio por branqueamento de capitais. Os pais do militar também foram condenados no âmbito do mesmo processo.
