Apreendidos mais de 100 artigos pirotécnicos numa escola e dezenas de caixas em estabelecimentos comerciais de Vila Verde
A GNR apreendeu diversos artigos pirotécnicos no interior de uma escola de Braga e em dois estabelecimentos comerciais do concelho de Vila Verde, na sequência de uma denúncia relacionada com a posse de material pirotécnico por alunos menores de idade.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana refere que recebeu informação dando conta de que um grupo de alunos, todos menores, tinha na sua posse artigos pirotécnicos no interior de um estabelecimento de ensino em Braga.
Na sequência das diligências policiais, os militares deslocaram-se à escola, onde apreenderam 114 artigos pirotécnicos da categoria F2, vulgarmente conhecidos como “bombinhas de Carnaval”.
Fiscalização levou a várias apreensões em Vila Verde
Durante a intervenção, a GNR apurou que o material tinha sido adquirido em dois estabelecimentos comerciais de Vila Verde, que foram posteriormente alvo de fiscalização.
A operação resultou na apreensão de:
- 37 caixas com 50 unidades de artigos pirotécnicos da categoria F1
- 108 foguetes da categoria F2
- Uma embalagem de foguetes da categoria F2
- 29 caixas de petardos da categoria F2
Onze autos de contraordenação
No decorrer da fiscalização, foram elaborados 11 autos de notícia por contraordenação.
Desses, nove dizem respeito à posse de artigos pirotécnicos fora das disposições legais, nomeadamente por incumprimento da idade mínima exigida para a sua aquisição.
Foi ainda levantado um auto por falta de livro de registo de venda de artigos pirotécnicos e outro por ausência de autorização da Direção Nacional da PSP para a comercialização de artigos pirotécnicos da categoria F2 (petardos).
Os autos de contraordenação serão remetidos à PSP de Braga para os devidos procedimentos.
