Lojas vendiam artigos pirotécnicos a menores de idade
A GNR apreendeu, na segunda-feira, mais de 2.000 “bombinhas de Carnaval” em estabelecimentos comerciais de Vieira do Minho e da Póvoa de Lanhoso, na sequência de denúncias relacionadas com o uso destes engenhos junto a uma escola.
A operação foi desencadeada depois de um grupo de alunos menores de idade ter rebentado artigos pirotécnicos nas imediações de um estabelecimento de ensino em Vieira do Minho.
Em comunicado, o Comando Territorial de Braga refere que, “no âmbito das diligências, os militares deslocaram-se ao referido estabelecimento de ensino, tendo apurado que os artigos pirotécnicos eram disponibilizados por estabelecimentos comerciais sediados naquele concelho, o que resultou na apreensão de cerca de 54 artigos pirotécnicos da categoria F2”.
Na sequência da investigação, a GNR realizou uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais nos concelhos de Vieira do Minho e da Póvoa de Lanhoso. A operação culminou na apreensão de 1.000 estalitos da categoria F1, 2.400 petardos da categoria F2 e um pote de fumos da categoria T1.
Foram ainda levantados cinco autos de contraordenação por diversas infrações, nomeadamente disponibilização ou venda de artigos pirotécnicos a menores de idade, falta de livro de registo de venda, ausência de autorização da Direção Nacional da PSP para comercialização de artigos da categoria F2 e inexistência de instruções e informações de segurança em língua portuguesa.
Os artigos pirotécnicos foram recolhidos pela Equipa de Inativação de Engenhos Explosivos (EOD) de Braga, que procedeu à respetiva perícia. Os autos serão remetidos à Polícia de Segurança Pública de Braga.
