A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou que a proposta de revisão da lei laboral está a evoluir no sentido do consenso, garantindo que “há mais matéria que nos aproxima do que nos separa” entre Governo e parceiros sociais.
Maioria das normas já está consolidada
Após reuniões com a UGT e as confederações empresariais, no Ministério do Trabalho, em Lisboa, a governante revelou que cerca de 80 artigos já estão fechados.
Ainda assim, permanecem em discussão entre 10 a 15 normas consideradas essenciais, cujo conteúdo não foi detalhado.
Proposta “muito diferente” da versão inicial
Segundo Rosário Palma Ramalho, o documento atual sofreu alterações profundas ao longo do processo negocial, podendo mesmo ser considerado “uma nova proposta” face à versão inicial.
A ministra garantiu que, havendo acordo em sede de Concertação Social, será essa versão que o Governo levará à Assembleia da República.
Governo quer acordo, mas não vai atrasar processo
Apesar de manifestar vontade de alcançar um entendimento entre todas as partes, a governante sublinhou que o Executivo não pretende prolongar indefinidamente as negociações.
Mesmo que não haja consenso final, o Governo assegura que irá integrar os contributos recolhidos ao longo do processo antes de avançar com a proposta legislativa.
A próxima reunião poderá ser decisiva, embora a ministra admita que o desfecho dependerá da evolução das negociações entre os parceiros sociais.
