Vereadores da oposição na Câmara Municipal de Braga acusaram hoje o executivo de impedir a inclusão de várias propostas suas nas ordens de trabalho das reuniões de câmara, alegando estar a ser limitado o seu direito de participação política.
Em causa está o facto de, segundo os eleitos da oposição, a maioria das propostas apresentadas não chegar sequer a ser discutida em reunião de executivo. O movimento Amar e Servir Braga afirma ter submetido cerca de 16 propostas, das quais apenas uma foi incluída na ordem de trabalhos, considerando a situação um “veto” e uma forma de censura política.
Também o vereador da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, criticou a exclusão de propostas, nomeadamente uma sugestão para que o executivo municipal passasse a reunir semanalmente, em vez de quinzenalmente, com o objetivo de acelerar processos urbanísticos. A proposta não foi incluída na ordem de trabalhos.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, rejeitou as acusações de censura, sublinhando que a definição da ordem de trabalhos compete ao presidente do executivo. O autarca afirmou ainda que várias das propostas apresentadas pela oposição não são incluídas por questões de legalidade e enquadramento formal.
João Rodrigues apontou exemplos de propostas que, segundo disse, interfeririam com competências de entidades externas ou com o funcionamento de serviços municipais, defendendo que o executivo não pode aprovar medidas consideradas ilegais. O presidente acusou ainda a oposição de não preparar devidamente algumas das iniciativas apresentadas.
O movimento Amar e Servir Braga já tinha recorrido a tribunal através de uma providência cautelar para tentar obrigar a inclusão das propostas, sem sucesso.
O caso intensifica o clima de tensão política no executivo bracarense, num momento em que a oposição insiste na necessidade de maior abertura e discussão das suas iniciativas em reunião de câmara.
