Os proprietários de imóveis em Portugal vão voltar a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) já a partir de maio, iniciando-se assim o calendário anual deste imposto devido por quem tem casas, garagens, lojas ou outros imóveis registados em seu nome.
O pagamento do IMI é feito em diferentes fases ao longo do ano, consoante o valor total do imposto a pagar, podendo ser efetuado numa, duas ou três prestações. A primeira fase arranca habitualmente em maio, marcando o início das obrigações fiscais para milhares de contribuintes.
Este ano, há uma alteração relevante na forma como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comunica com os contribuintes. No âmbito do processo de modernização dos seus serviços, o Fisco vai deixar de enviar as tradicionais cartas-envelope em papel, passando a adotar um novo modelo de impressão e expedição de comunicações.
Segundo a AT, esta mudança insere-se numa estratégia de simplificação e digitalização dos serviços, com o objetivo de tornar a comunicação mais eficiente e reduzir custos operacionais, mantendo o acesso à informação fiscal dos contribuintes.
Ainda assim, os prazos e obrigações do pagamento do IMI mantêm-se inalterados, pelo que os proprietários devem estar atentos às notificações e respetivas datas limite para evitar juros ou penalizações.
