Socialistas querem ouvir petrolíferas no Parlamento e acusam Executivo de “insensibilidade” perante aumento do custo de vida
O Partido Socialista voltou este domingo a defender a redução do IVA dos combustíveis, numa altura em que se prevê um novo agravamento dos preços já a partir de segunda-feira.
A posição foi reiterada pelo deputado João Torres, que desafiou o Governo liderado por Luís Montenegro a avançar com a descida da taxa do imposto de 23% para 13%.
Socialistas alertam para nova subida
Em declarações aos jornalistas no Porto, João Torres alertou para aquilo que classificou como “um novo aumento muito significativo” no preço dos combustíveis.
Segundo os dados avançados, o gasóleo simples deverá subir cerca de 10 cêntimos por litro, enquanto a gasolina 95 deverá registar um agravamento médio de 6,5 cêntimos.
Perante este cenário, o dirigente socialista considera que o Executivo deve agir rapidamente.
“É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade.”
PS quer associações petrolíferas ouvidas no Parlamento
Além da descida do IVA, o PS anunciou que irá propor a audição parlamentar das associações representativas do setor.
O objetivo, segundo João Torres, é ouvir diretamente as preocupações e a perspetiva das empresas e retalhistas de combustíveis sobre a atual escalada de preços.
A iniciativa pretende trazer maior escrutínio político ao tema e pressionar o Governo a adotar medidas de mitigação.
Acusação de aproveitamento fiscal
O vice-presidente do grupo parlamentar socialista acusou o Executivo PSD/CDS-PP de estar a beneficiar financeiramente com a crise energética.
Segundo João Torres, no primeiro trimestre deste ano os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros em Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.
Para o PS, este aumento demonstra uma postura de aproveitamento político e fiscal.
“Esta teimosia do Governo comprova que o Estado está, por via das opções políticas da Aliança Democrática, a aproveitar esta crise para robustecer os cofres públicos.”
O deputado criticou ainda aquilo que considera ser uma falta de sensibilidade perante o impacto do aumento do custo de vida nas famílias e empresas.
IVA zero no cabaz alimentar volta à mesa
Os socialistas insistiram igualmente no regresso do IVA zero aplicado a um conjunto de bens alimentares essenciais.
João Torres argumentou que tanto esta medida como a redução do IVA dos combustíveis já demonstraram eficácia no passado.
“São medidas que já provaram funcionar e que devem ser reaplicadas perante o agravamento da crise.”
Apelo à reavaliação
O PS apelou ao Governo para que reconsidere as propostas anteriormente rejeitadas.
João Torres avisou que o agravamento da conjuntura económica exige novas respostas políticas.
“O custo de vida está a atingir níveis insuportáveis e seria de enorme sensatez que o Governo voltasse a avaliar estas medidas.”
A nova subida dos combustíveis deverá entrar em vigor já esta segunda-feira, voltando a pressionar o orçamento das famílias portuguesas e os custos operacionais das empresas.
