Iniciativa assinalou o Dia Mundial da Criança com reflexão sobre cidade, educação e direitos na infância.
O Bloco de Esquerda de Braga assinalou o Dia Mundial da Criança com a realização de um debate subordinado ao tema “Direitos das Crianças – da Convenção à Realidade”, que teve lugar no passado dia 2 de junho, na sede local do partido.
A iniciativa contou com as intervenções do professor aposentado da Universidade do Minho e investigador do Centro de Investigação em Estudos da Criança, Manuel Sarmento, e da arquiteta Cristina Ribeiro.
Na sua intervenção, Cristina Ribeiro lançou a questão “O que nos diz sobre a cidade a presença das crianças?”, refletindo sobre o impacto da ausência dos mais jovens do espaço público e sobre o papel das cidades enquanto território educativo. A arquiteta sublinhou ainda a importância de criar ambientes urbanos mais inclusivos, onde as crianças possam conviver, brincar e aprender, defendendo que o problema não se limita ao desaparecimento das crianças das ruas, mas também à forma como as cidades estão a ser planeadas.
Já Manuel Sarmento destacou a ausência de especialização em arquitetura orientada para as necessidades das crianças em Portugal, o que, na sua perspetiva, condiciona a criação de espaços urbanos mais adaptados aos mais jovens. Como exemplo, referiu a cidade de Pontevedra, em Espanha, onde a reorganização do espaço público privilegiou a mobilidade suave e a presença infantil, promovendo maior autonomia e participação das crianças na vida urbana.
O investigador assinalou ainda os progressos alcançados em Portugal nas últimas décadas ao nível dos direitos das crianças, nomeadamente na escolaridade obrigatória, na redução da mortalidade infantil e no combate ao abandono escolar. Contudo, alertou para o envelhecimento demográfico acentuado, sublinhando a diminuição da população jovem entre 1976 e 2026.
Manuel Sarmento destacou igualmente que Portugal ocupava, em 2025, o 14.º lugar no ranking internacional dos direitos da criança, embora persistam desafios estruturais.
O académico alertou ainda para tendências emergentes que, no seu entender, podem pôr em causa a universalidade dos direitos das crianças, como a crescente ideia de que a educação deve ser exclusivamente responsabilidade da família ou a expansão do ensino doméstico (homeschooling). Associou estes fenómenos a uma possível viragem conservadora em determinados setores da sociedade.
Após as intervenções, seguiu-se um período de debate aberto com os participantes presentes.
