Operação de fiscalização levou à apreensão de calçado e vestuário desportivo alegadamente falsificados destinados à venda no recinto das festividades
A Polícia de Segurança Pública realizou uma operação de fiscalização nas Festas Antoninas, em Vila Nova de Famalicão, que resultou na apreensão de diversos artigos de calçado e roupa desportiva alegadamente contrafeitos que se encontravam destinados à comercialização durante o evento.
A ação foi conduzida pelo Comando Distrital de Braga da PSP, no âmbito das operações regulares de controlo e combate à venda de produtos ilegais em eventos de grande afluência pública.
Produtos estavam destinados à venda no recinto festivo
Segundo a informação divulgada pela PSP através das redes sociais, os artigos apreendidos encontravam-se expostos ou preparados para comercialização em estabelecimentos associados às Festas Antoninas.
Entre os materiais apreendidos estavam vários pares de calçado e peças de vestuário desportivo que apresentavam indícios de contrafação, reproduzindo marcas conhecidas sem autorização dos respetivos titulares.
Combate à contrafação continua a ser prioridade
As autoridades recordam que a comercialização de produtos contrafeitos constitui uma infração à legislação sobre propriedade industrial e pode originar processos contraordenacionais ou criminais, consoante a natureza da infração apurada.
Além dos prejuízos económicos causados às marcas legítimas, a PSP alerta que os produtos contrafeitos não oferecem garantias de qualidade ou segurança aos consumidores.
Fiscalização reforçada durante grandes eventos
As Festas Antoninas são um dos maiores eventos populares do concelho de Vila Nova de Famalicão, atraindo anualmente milhares de visitantes e centenas de expositores.
Perante a elevada concentração de público e atividade comercial, as forças de segurança intensificam habitualmente as ações de fiscalização, procurando garantir o cumprimento da lei e a proteção dos consumidores.
A PSP não divulgou, para já, o número exato de artigos apreendidos nem se foram identificados suspeitos no âmbito desta operação.
As investigações e diligências relacionadas com o caso prosseguem agora pelos meios competentes.
